Leia o regulamento da promoção

REGULAMENTO

 

PROMOÇÃO “DO CARRINHO PRO CARRÃO”

 

B9B OPEN THINKING COMUNICAÇÃO LTDA.

R. Dr. Renato Paes de Barros, 784 – Itaim Bibi

CEP 04530-001 São Paulo/SP

CNPJ: 11.546.823/0001-33

SANTHER – FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A

Rua Aracati, 275 – Penha

CEP 03630-000 São Paulo - SP

CNPJ: 61.101.895/0001-45

1. DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO

1.1 Qualquer pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, residente e domiciliada no Brasil e portadora de CPF/MF válido na base da Receita Federal, poderá participar desta promoção, será realizada por B9B OPEN THINKING COMUNICAÇÃO LTDA. (“Agência B9B”), pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.546.823/0001-33 (“Mandatária”) em parceria com a SANTHER – FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A (“Santher”), pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob nº 61.101.895/0001-45 (“Aderente”), doravante denominadas em conjunto “Promotoras”, no período de participação de 01 de junho a 31 de dezembro de 2019 .

1.2 Para participar, basta adquirir em qualquer estabelecimento comercial localizado em território nacional, no período da promoção , 03 (três) produtos da linha Personal, participantes desta promoção , mediante registro em um mesmo documento fiscal, e efetuar seu cadastro no hotsite da promoção, no endereço www.promocaopersonal.com.br .

1.2.1 Os produtos participantes desta promoção são os seguintes, da Linha Personal: higiênicos, fraldas, toalhas umedecidas, absorventes e protetores.

1.2.2 Os 03 (três) produtos participantes adquiridos (conforme especificado no item supra) deverão estar registrados no mesmo documento fiscal (nota ou cupom fiscal), não sendo admitido o registro de mais de um documento fiscal, com a finalidade de somar produtos adquiridos em compras distintas para alcançar o mínimo exigido neste regulamento.

1.2.3 Para fins de atribuição de números da sorte para participação nesta promoção, será considerada a quantidade total de produtos adquiridos registrados no documento fiscal cadastrado, atribuindo-se a quantidade de números da sorte equivalente à de produtos (conforme regra do item 1.2 acima) e desprezando-se a quantidade sobressalente.

1.2.3.1 Conforme supra previsto, não será admitida a soma de produtos adquiridos em compras separadas (ou seja, registros constantes de notas ou cupons fiscais distintos) para fins de cumprimento da condição estabelecida neste regulamento. Cada nota/cupom fiscal será avaliada separadamente, sendo atribuída ao participante a quantidade de números da sorte proporcional ao número de produtos participantes registrados na nota/cupom cadastrado, desprezando-se os registros excedentes, que não forem suficientes para completar a quantidade mínima e condição determina no item 1.2 acima.

1.2.3.2 Exemplificativamente, ao participante que registrar um cupom fiscal que retrate a compra de 07 (sete) produtos participantes, serão atribuídos 02 (dois) números da sorte. Nesta hipótese, um dos produtos adquiridos não será considerado para fins da promoção, uma vez que não foi alcançada a quantidade mínima estabelecida no item 1.2.

1.2.4 Esta promoção será composta por 01 (um) sorteio final, que abrangerá todas as participações recebidas ao longo de todo o período de participação, e 07 (sete) sorteios periódicos mensais, de forma que cada participação recebida e registrada no sistema da promoção garantirá ao participante concorrer ao sorteio final, bem como no sorteio respectivo ao período de registro das suas compras.

1.2.5 As compras poderão ser cadastradas, a partir do início desta promoção, em 01/06/2019, em qualquer período, observando-se o quanto disposto nos itens 1.3.1 e 1.2.4 deste Regulamento.

1.3 Nos termos previsto acima, após adquirir os produtos promovidos nesta promoção, o consumidor participante deverá acessar o hotsite www.promocaopersonal.com.br para efetuar seu cadastro, devendo informar, nesta oportunidade, obrigatoriamente, os seguintes dados pessoais e da compra: nome completo, data de nascimento, RG, CPF, endereço completo (rua, número, bairro, CEP, cidade, estado), telefone fixo (opcional), telefone celular, e-mail, senha para logar no site da promoção, número do cupom fiscal, CNPJ do emitente, data da compra e quantidade adquirida de cada produto participante.

1.3.1 Caso o participante tenha mais de uma Nota Fiscal a cadastrar, deverá efetuar o cadastro de uma nota por vez, sequencialmente.

1.3.2 A depender do documento fiscal emitido na compra, os números a serem informados relativos a tal documento serão:

· Cupom Fiscal padrão: o número do documento fiscal é identificado como COO (número do cupom fiscal);

· Cupom Fiscal eletrônico – SAT: o número do documento fiscal é identificado como número do Extrato;

· Nota Fiscal – DANFE: os números do documento fiscal são os números identificados como número do DANFE e número da série;

· Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e e MFE (Módulo Fiscal Eletrônico-Ceará): os números do documento fiscal são os números identificados como número da NFC-e e o número da série.

1.3.3 Cada participante poderá cadastrar, no máximo, 60 (sessenta) produtos promocionais (nos termos ora previstos) em cada período da promoção, que correspondem à atribuição de 20 (vinte) números da sorte ao total da promoção. Alcançado este limite, o sistema de atribuição de números da sorte será travado para o respectivo CPF, sendo liberado para novos cadastramentos somente no período seguinte.

1.3.3.1 Na hipótese de o documento fiscal cadastrado conter o registro de compra de quantidade superior à supra indicada, será desconsiderada a quantidade excedente, não sendo permitido seu cadastro no período subsequente.

1.3.4 Cada documento fiscal poderá ser cadastrado apenas 01 (uma) vez nesta promoção; o sistema da promoção descartará o registro de documentos em duplicidade.

1.3.5 Não se admitirá a participação por meio de Notas/Cupons Fiscais cuja data não esteja dentro do período de participação ou cujo horário de emissão seja anterior ou posterior ao horário de funcionamento do estabelecimento ou, ainda, contendo dados que não possam ser confirmados mediante consulta aos órgãos governamentais.

1.3.6 O participante deverá guardar os documentos fiscais cadastrados na promoção , uma vez que, a fim de validar as informações cadastradas, a Promotora poderá, a seu critério, solicitar a apresentação da Nota/Cupom Fiscal cadastrado, sendo esta condição para a validação da contemplação e consequente entrega do prêmio , nos termos previstos no art. 46, parágrafo único da Portaria MF 41/08.

1.4 Conforme previsto no item 1.2.4, além do sorteio final, que acontecerá no dia 08/01/2020, os participantes concorrerão no sorteio subsequente ao registro dos produtos no hotsite, conforme estabelecido na tabela a seguir:

Período

Período de cadastros

Sorteio

Geral (sorteio final)

01/06/19 a 31/12/19

08/01/20

1

01/06/19 a 30/06/19

06/07/19

2

01/07/19 a 31/07/19

07/08/19

3

01/08/19 a 31/08/19

04/09/19

4

01/09/19 a 30/09/19

05/10/19

5

01/10/19 a 31/10/19

06/11/19

6

01/11/19 a 30/11/19

04/12/19

7

01/12/19 a 31/12/19

04/01/20

1.5 O acesso à Internet é necessário para realização da participação nesta Promoção e sua qualidade pode variar de acordo com a modalidade e tipo de conexão, do aparelho utilizado para acessar a Internet e da disponibilidade momentânea da rede. A Promotora não se responsabiliza por eventual impossibilidade de acesso para participação via Internet, incluindo, não se limitando a um dos motivos acima descritos. Da mesma forma, não se responsabiliza desempenho dos computadores, tablets e smartphones que não contenham a configuração mínima ou versões atuais para acessar o hotsite da promoção.

1.6 As dúvidas acerca das formas de participação nesta promoção poderão ser esclarecidas por meio do Fale Conosco, no site da promoção www.promocaopersonal.com.br ou da Central de Atendimento 0800 880 1850

1.7 Os números da sorte poderão ser consultados no site da promoção, bastando informar o login (CPF) e a senha criada no momento do cadastramento (primeiro acesso) no site da promoção.

1.8 Para o sorteio final, serão utilizadas 100 (cem) séries, todas emitidas na data de início desta promoção, numeradas de 000 a 099, compostas cada uma de 100.000 (cem mil) números, compreendidos de 00.000 a 99.999.

1.9 Para os sorteios periódicos, serão utilizadas 170 (cento e setenta) séries, todas emitidas na data de início desta promoção, numeradas de 100 a 169, compostas cada uma de 100.000 (cem mil) números, compreendidos de 00.000 a 99.999. Em cada um dos 07 (sete) períodos desta promoção, serão utilizadas 10 (dez) séries, sendo o total de séries distribuídas da forma a seguir indicada:

Período de Participação

Séries Participantes

Sorteio

GERAL

01/06/19 a 31/12/19

000 a 099

08/01/20

1

01/06/19 a 30/06/19

100 a 109

06/07/19

2

01/07/19 a 31/07/19

110 a 119

07/08/19

3

01/08/19 a 31/08/19

120 a 129

04/09/19

4

01/09/19 a 30/09/19

130 a 139

05/10/19

5

01/10/19 a 31/10/19

140 a 149

06/11/19

6

01/11/19 a 30/11/19

150 a 159

04/12/19

7

01/12/19 a 31/12/19

160 a 169

04/01/20

1.10 Todos os números da sorte serão compostos por 08 (oito) dígitos, sendo os 03 (três) primeiros algarismos correspondentes ao número de série e os 05 (cinco) subsequentes correspondentes ao número de ordem sorteável, que será confrontado com os resultados da extração da Loteria Federal, de acordo com regras previstas neste Regulamento.

Exemplo de número de sorte para concorrer aos prêmios dos sorteios periódicos (a partir da série 100):

Número da Sorte

Número da série

Número de ordem

101

7

3

2

5

4

Exemplo de número de sorte para concorrer aos prêmios do sorteio final (até a série 099):

Número da Sorte

Número da série

Número de ordem

014

5

7

0

0

1

1.11 Os números da sorte das respectivas séries serão distribuídos entre os participantes, no respectivo período, de acordo com a ordem de cadastramento no hotsite da promoção, de forma concomitante, equitativa e aleatoriamente, entre todas as séries utilizadas para o respectivo período da promoção.

1.12 Caso as séries sejam integralmente distribuídas antes do término do respectivo período da promoção, a participação será considerada encerrada e, neste caso, o consumidor será informado por meio do hotsite da promoção.

2 PREMIAÇÃO

2.1 Serão distribuídos 1.402 (mil, quatrocentos e dois) prêmios, totalizando R$ 634.234,00 (seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais).

2.2 Nesta promoção, serão distribuídos os seguintes prêmios, nas quantidades/proporções especificadas no item 3.5.3 deste regulamento e conforme as regras previstas no item 3 abaixo:

2.2.1 Sorteios Periódicos :

Prêmio

Descrição

Valor unitário

Bicicleta elétrica

E-bike Bicicleta Eletrica 350w

R$ 1.700,00

Patinete elétrico

Patinete motor elétrico Foston motorizado

R$ 1.800,00

Smart Tv

Smart TV LED 32" Samsung 32J4290 HD

R$ 1.000,00

Caixa de som

Caixa Som Portátil Bluetooth JBL | Go 2

R$ 200,00

Jogo de panelas

Jogo de panelas Tramontina Antiaderente

R$ 280,00

Air Fryer

Fritadeira Elétrica Sem Óleo - Air Fryer Philco

R$ 310,00

Faqueiro

Faqueiro Tramontina 91 peças

R$ 300,00

Cafeteira Nespresso

Cafeteira Expresso Nespresso Inissia C40

R$ 370,00

Purificador de água

Purificador de Água Consul CPC31AB

R$ 300,00

Panela elétrica

Panela elétrica Mondial

R$ 280,00

2.2.2 Sorteio Final : 02 (dois) automóveis 0km, da marca Jepp, modelo Compass, Sport 2019 at 2.0 16v 4x2 automático Flex 4p 2019/2019, no valor de R$ 113.190,00 (Cento e treze mil e cento e noventa reais).

3 DOS SORTEIOS

3.1 Haverá 08 (oito) datas de sorteio para definição dos ganhadores, em correlação com os resultados da extração da Loteria Federal do Brasil das datas informadas na tabela abaixo.

3.2 A apuração de cada sorteio será realizada nas datas abaixo indicadas, sempre às 14h, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1811, conjunto 606, Jardim Paulistano, CEP 01452-001, São Paulo/SP.

Período

Séries Participantes

Data do Sorteio

Data da Apuração

GERAL

000 a 099

08/01/20

09/01/20

1

100 a 109

06/07/19

10/07/19

2

110 a 119

07/08/19

08/08/19

3

120 a 129

04/09/19

05/09/19

4

130 a 139

05/10/19

07/10/19

5

140 a 149

06/11/19

07/11/19

6

150 a 159

04/12/19

05/12/19

7

160 a 169

04/01/20

06/01/20

Identificação dos ganhadores dos sorteios Periódicos

3.3 Para a obtenção dos ganhadores de cada sorteio periódico, em cada uma das datas indicadas acima, primeiramente serão aplicadas as regras para se conhecer a Série que será identificada como vencedora, dentro da qual serão identificados 200 (duzentos) números da sorte vencedores, nos termos a seguir expostos, totalizando 200 (duzentos) ganhadores por sorteio.

3.4 Para tanto, considerando que não haverá variação nos 02 (dois) primeiros dígitos das séries distribuídas em cada período, aplicar-se-á a regra para identificação do terceiro dígito que compõe a série, de forma que corresponda ao algarismo da dezena simples do primeiro Prêmio da Loteria Federal, nos termos do exemplo abaixo:

Exemplo de Extração da Loteria Federal do Brasil

1º prêmio: 2 3.3 3 7

2º prêmio: 8 2.5 1 3

3º prêmio: 1 7.0 8 2

4º prêmio: 5 3.1 9 5

5º prêmio: 4 9.5 0 4

Número de Série Inicialmente identificado: 3. Caso se trate do sorteio do 7º período, que compreende as séries 160 a 169, será considerada vencedora a série 163.

3.5 Após a aplicação da regra de identificação da série vencedora, partir-se-á para a identificação do número de ordem vencedor, utilizada a combinação a seguir descrita.

3.5.1 O número de ordem será identificado utilizando-se os algarismos das unidades simples dos 05 (cinco) primeiros prêmios, lidos verticalmente de cima para baixo.

Exemplo de Extração da Loteria Federal do Brasil

1º prêmio: 2 3.3 3 7

2º prêmio: 8 2.5 1 3

3º prêmio: 1 7.0 8 2

4º prêmio: 5 3.1 9 5

5º prêmio: 4 9.5 0 4

Número de ordem identificado: 73254

3.5.2 Serão considerados ganhadores de cada sorteio periódico os portadores dos números da sorte da série identificada como ganhadora, correspondentes ao número de ordem identificado nos termos supra previstos, bem como aos 199 (cento e noventa e nove) números imediatamente superiores distribuídos dentro da mesma série. Na falta de números superiores em quantidade suficiente, buscar-se-á os números imediatamente inferiores ao número de ordem, até que sejam identificados todos ganhadores. Caso não haja números distribuídos em quantidade suficiente na série identificada como ganhadora, buscar-se-á nas séries superiores, seguindo as mesmas regras.

3.5.3 Os ganhadores serão contemplados conforme a seguinte ordem:

 

Sorteio de 06/07/19:

  • 1º contemplado identificado: 01 (um) SmarTV;
  • 2º contemplado identificado: 01 (uma) Bicicleta elétrica;
  • 3º contemplado identificado: 01 (um) Patinete elétrico;
  • 4º ao 17º contemplados identificados: 01 (uma) Cafeteira Nespresso;
  • 18º ao 56º contemplados identificados: 01 (um) Air Fryer;
  • 57º ao 71º contemplados identificados: 01 (uma) Panela Elétrica;
  • 72º ao 85º contemplados identificados: 01 (um) Purificador de águas;
  • 86º ao 128º contemplados identificados: 01 (um) Jogo de Panelas Tramontina;
  • 129º ao 156º contemplados identificados: 01 (um) Faqueiro Tramontina 91 peças;
  • 157º ao 200º contemplados identificados: 01 (uma) Caixa de Som.

 

Sorteio de 07/08/19:

  • 1º contemplado identificado: 01 (um) SmarTV;
  • 2º contemplado identificado: 01 (uma) Bicicleta elétrica;
  • 3º contemplado identificado: 01 (um) Patinete elétrico;
  • 4º ao 18º contemplados identificados: 01 (uma) Cafeteira Nespresso;
  • 19º ao 59º contemplados identificados: 01 (uma) Air Fryer;
  • 60º ao 74º contemplados identificados: 01 (uma) Panela elétrica;
  • 75º ao 89º contemplados identificados: 01 (uma) Purificador de água;
  • 90º ao 132º contemplados identificados: 01 (uma) Jogo de Panelas Tramontina
  • 133º ao 161º contemplados identificados: 01 (uma) Faqueiro Tramontina 91 peças;
  • 162º ao 200º contemplados identificados: 01 (uma) Caixa de Som.

 

Sorteio de 04/09/19:

  • 1º contemplado identificado: 01 (um) SmarTV;
  • 2º contemplado identificado: 01 (uma) Bicicleta elétrica;
  • 3º contemplado identificado: 01 (um) Patinete elétrico;
  • 4º ao 17º contemplados identificados: 01 (uma) Cafeteira Nespresso;
  • 18º ao 56º contemplados identificados: 01 (uma) Air Fryer;
  • 57º ao 70º contemplados identificados: 01 (uma) Panela elétrica;
  • 71º ao 84º contemplados identificados: 01 (uma) Purificador de água;
  • 85º ao 127º contemplados identificados: 01 (uma) Jogo de Panelas Tramontina;
  • 128º ao 156º contemplados identificados: 01 (uma) Faqueiro Tramontina 91 peças;
  • 157º ao 200º contemplados identificados: 01 (uma) Caixa de Som.

 

Sorteio de 05/10/19:

  • 1º contemplado identificado: 01 (um) SmarTV;
  • 2º contemplado identificado: 01 (uma) Bicicleta elétrica;
  • 3º contemplado identificado: 01 (um) Patinete elétrico;
  • 4º ao 17º contemplados identificados: 01 (uma) Cafeteira Nespresso;
  • 18º ao 58º contemplados identificados: 01 (uma) Air Fryer;
  • 59º ao 73º contemplados identificados: 01 (uma) Panela elétrica;
  • 74º ao 88º contemplados identificados: 01 (uma) Purificador de água;
  • 89º ao 131º contemplados identificados: 01 (uma) Jogo de Panelas Tramontina
  • 132º ao 160º contemplados identificados: 01 (uma) Faqueiro Tramontina 91 peças;
  • 161º ao 200º contemplados identificados: 01 (uma) Caixa de Som

 

Sorteio de 06/11/19:

  • 1º contemplado identificado: 01 (um) SmarTV;
  • 2º contemplado identificado: 01 (uma) Bicicleta elétrica;
  • 3º contemplado identificado: 01 (um) Patinete elétrico;
  • 4º ao 17º contemplados identificados: 01 (uma) Cafeteira Nespresso;
  • 18º ao 56º contemplados identificados: 01 (uma) Air Fryer;
  • 57º ao 70º contemplados identificados: 01 (uma) Panela elétrica;
  • 71º ao 84º contemplados identificados: 01 (uma) Purificador de água;
  • 85º ao 126º contemplados identificados: 01 (uma) Jogo de Panelas Tramontina
  • 127º ao 154º contemplados identificados: 01 (uma) Faqueiro Tramontina 91 peças;
  • 155º ao 200º contemplados identificados: 01 (uma) Caixa de Som.

 

Sorteio de 04/12/19:

  • 1º contemplado identificado: 01 (um) SmarTV;
  • 2º contemplado identificado: 01 (uma) Bicicleta elétrica;
  • 3º contemplado identificado: 01 (um) Patinete elétrico;
  • 4º ao 18º contemplados identificados: 01 (uma) Cafeteira Nespresso;
  • 19º ao 59º contemplados identificados: 01 (uma) Air Fryer;
  • 60º ao 74º contemplados identificados: 01 (uma) Panela elétrica;
  • 75º ao 89º contemplados identificados: 01 (uma) Purificador de água;
  • 90º ao 133º contemplados identificados: 01 (uma) Jogo de Panelas Tramontina
  • 134º ao 163º contemplados identificados: 01 (uma) Faqueiro Tramontina 91 peças;
  • 164º ao 200º contemplados identificados: 01 (uma) Caixa de Som.

 

Sorteio de 04/01/20:

  • 1º contemplado identificado: 01 (um) SmarTV;
  • 2º contemplado identificado: 01 (uma) Bicicleta elétrica;
  • 3º contemplado identificado: 01 (um) Patinete elétrico;
  • 4º ao 17º contemplados identificados: 01 (uma) Cafeteira Nespresso;
  • 18º ao 56º contemplados identificados: 01 (uma) Air Fryer;
  • 57º ao 71º contemplados identificados: 01 (uma) Panela elétrica;
  • 72º ao 86º contemplados identificados: 01 (uma) Purificador de água;
  • 87º ao 130º contemplados identificados: 01 (uma) Jogo de Panelas Tramontina
  • 131º ao 158º contemplados identificados: 01 (uma) Faqueiro Tramontina 91 peças;
  • 159º ao 200º contemplados identificados: 01 (uma) Caixa de Som.

Identificação do ganhador do sorteio final

3.6 Para a obtenção do ganhador da série Especial primeiramente serão aplicadas as regras para se conhecer a Série que será identificada como vencedora, dentro da qual serão identificados 02 (dois) ganhadores, nos termos a seguir expostos.

3.7 Para identificação da série ganhadora, serão utilizadas as dezenas simples dos 02 (dois) primeiros prêmios da Loteria Federal do dia 08/01/2020, de forma que correspondam aos algarismos das dezenas simples dos 02 (dois) primeiros Prêmios da Loteria Federal, lidos de cima para baixo, nos termos do exemplo abaixo:

Exemplo de Extração da Loteria Federal do Brasil

1º prêmio: 2 5. 9 8 4

2º prêmio: 6 5. 4 1 8

3º prêmio: 1 9. 0 7 9

4º prêmio: 3 3. 6 5 7

5º prêmio: 0 0. 6 4 7

Número de Série Identificado: 81.

3.8 Após a aplicação da regra de identificação da série vencedora, partir-se-á para a identificação do número de ordem vencedor, utilizada a combinação a seguir descrita.

3.8.1 O número de ordem será identificado utilizando-se os algarismos das unidades simples dos 05 (cinco) primeiros prêmios, lidos verticalmente de cima para baixo.

Exemplo de Extração da Loteria Federal do Brasil

1º prêmio: 2 5. 9 8 4

2º prêmio: 6 5. 4 1 8

3º prêmio: 1 9. 0 7 9

4º prêmio: 3 3. 6 5 7

5º prêmio: 0 0. 6 4 7

Número de ordem identificado: 48.977

3.8.2 Serão considerados ganhadores o portador do número da sorte correspondente aos números de série e de ordem identificados nos termos supra previstos, bem como do número da sorte imediatamente superior distribuído na mesma série.

3.8.3 Cada ganhador do sorteio final será contemplado com 01 (um) prêmio, previsto no item 2.2.2 deste Regulamento.

3.9 Na eventualidade do número de ordem contemplado, de qualquer das séries vencedoras, não encontrar correspondente nos números de ordem distribuídos nas respectivas séries, pelo fato de não ter sido atribuído a nenhum participante, o prêmio caberá ao portador do número de ordem distribuído, dentro da mesma série, imediatamente superior ou, na falta deste, ao imediatamente inferior, até que se identifique o ganhador da série em questão. Caso não tenha sido distribuído nenhum número na Série contemplada, será considerada como Série Vencedora, a imediatamente inferior dentre as distribuídas.

3.10 Caso a Extração da Loteria Federal não venha a ocorrer em qualquer das datas previstas, por qualquer motivo, será considerada para efeitos de apuração do resultado desta promoção, a data da Extração da Loteria Federal subsequente.

3.11 Os ganhadores contemplados, titulares do número de ordem de cada uma das séries, encontrados nos termos acima previstos, serão localizados por meio dos dados constantes no cadastro e serão comunicados sobre a sua contemplação no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data de sua identificação, por meio de telefonema e/ou e-mail e/ou telegrama com AR.

3.12 Após a identificação dos titulares dos números da sorte contemplados, a Promotora apurará a regularidade da Nota Fiscal cadastrada na promoção, para validar a contemplação, observando a regra prevista no item 4.4 deste Regulamento.

3.13 Os nomes dos ganhadores serão divulgados no hotsite da promoção, em até 15 (quinze) dias úteis, após o respectivo sorteio.

4 DA DESCLASSIFICAÇÃO

4.1 Em caso de fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o participante será excluído automaticamente da promoção.

4.2 Caso não se verifique a veracidade, correção ou presença das informações exigidas neste Regulamento, o contemplado perderá o direito de participação no sorteio, sendo o número da sorte correspondente considerado como não distribuído e o respectivo prêmio será atribuído a outro participante, seguindo-se os critérios descritos no item 3.9 deste Regulamento.

4.3 Serão desclassificadas as pessoas jurídicas; as pessoas que não cumprirem as condições de participação; a participação efetuada por meio da obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita, incluindo a obtenção irregular de números da sorte; que utilize mecanismos que criem condições irregulares e/ou desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participação desta promoção, podendo ser exigida a apresentação do comprovante de compras/vendas, nos termos do Parágrafo único do art. 46 da Portaria MF nº 41/08.

4.4 Em caso de desclassificação e/ou identificação das pessoas impedidas de participar, após a realização do sorteio, mas anterior à divulgação dos contemplados, será aplicada a regra do item 3.9 para identificação de novo ganhador.

4.5 Em caso de desclassificação ou identificação de pessoas impedidas de participar posterior à divulgação, o participante perderá o direito ao prêmio e o respectivo valor será recolhido ao Tesouro Nacional como renda da União Federal, no prazo de 10 (dez) dias contados do término da promoção.

5 LOCAL DE COMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE E EXIBIÇÃO DOS PRÊMIOS

5.1 A comprovação de propriedade do prêmio será feita em até 08 (oito) dias da data de cada apuração, conforme determinação de lei, na sede da Promotora, por meio de Contrato de Compromisso de Compra e Venda e/ou Nota Fiscal.

5.2 Imagens ilustrativas dos prêmios poderão ser visualizadas nos materiais de conferidos divulgação desta promoção nos pontos de venda participantes, bem como no hotsite da promoção.

6 LOCAL E PROCEDIMENTOS DE ENTREGA DOS PRÊMIOS

6.1 No momento da comunicação da contemplação, poderá ser exigida a apresentação do comprovante de compras/vendas, nos termos do Parágrafo único do art. 46 da Portaria MF nº 41/08, sendo esta condição para o recebimento do prêmio.

6.2 Os prêmios serão entregues aos ganhadores livres de quaisquer ônus, em até 30 (trinta) dias da data da respectiva apuração, no endereço de residência dos ganhadores (conforme dados informados no cadastro). Os ganhadores deverão, no momento da entrega do seu prêmio, estar munido dos documentos pessoais (CPF e RG) e ainda, assinar o respectivo Termo de Quitação e Entrega de Prêmio.

6.3 No caso do contemplado vir a falecer antes da entrega do prêmio, os respectivos herdeiros o receberão por si, de acordo com a legislação vigente, desde que exercido tal direito em até 180 (cento e oitenta) dias, e desde que apresentada à devida documentação que os legitime, sob pena do prêmio vir a ser recolhido como renda para a União.

6.4 Não sendo encontrado o ganhador, o prazo concedido por lei para reclamar o prêmio é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da apuração. Caso o contemplado não compareça para retirar o prêmio nesse período, perderá direito ao mesmo, sendo seu valor recolhido, pela Promotora, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias.

6.5 O prêmio é pessoal e intransferível e não poderá ser trocado por dinheiro ou por quaisquer outros produtos.

6.6 Conforme a Lei nº 11.196, de 21/11/05, art. 70, inciso 1º, letra b, item 2, a empresa Promotora recolherá 20% de IRRF sobre o valor dos prêmios, até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, por meio de DARF recolhido na rede bancária, com o código 0916.

7 DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO

7.1 A divulgação desta promoção será feita por meio de materiais de ponto de venda, internet e outros meios que a promotora julgar necessário, ficando a Promotora dispensada da inserção do número do Certificado de Autorização SECAP nas peças, assumindo desde já, o compromisso de divulgar referido número no Regulamento que ficará disponível para consulta no hotsite da promoção durante todo o período de participação.

8 DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1 A distribuição dos prêmios é gratuita, não cabendo nenhum ônus aos contemplados.

8.2 A participação na promoção é voluntária e implica na aceitação total e irrestrita de todos os seus termos e condições.

8.3 Ficam os participantes cientes, desde já, que não poderão utilizar meios escusos para participar desta promoção e/ou de mecanismos que criem condições de cadastramento irregular, desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participação previstas neste regulamento, situações essas que, quando identificadas, serão consideradas como infração aos termos do presente Regulamento, ensejando o impedimento da participação e/ou o imediato cancelamento da inscrição do participante, sem prejuízo, ainda, das medidas cabíveis e/ou ação de regresso a ser promovida pelas Promotoras em face do infrator.

8.4 Considerando as características inerentes ao ambiente da Internet, a Promotora não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão ocasionadas por caso fortuito ou de força maior, bem como por cadastros de produtos perdidos, atrasados, incompletos, inválidos, extraviados ou corrompidos, os quais serão desconsiderados, desde que tais acontecimentos não estejam direta ou indiretamente sujeitos ao controle da empresa Promotora.

8.5 A empresa Promotora não será responsável, também, por transmissões de computador que estejam incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, "hardware" ou "software", a disponibilidade e acesso à Internet ou ao site desta promoção, assim como por qualquer informação incorreta, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers), falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo que possa ocorrer durante o processamento do cadastro na promoção, desde que tais acontecimentos não estejam direta ou indiretamente sujeitos ao controle da empresa Promotora, eximindo-se, por conseguinte, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

8.6 Os ganhadores autorizam, desde já, como consequência da conquista dos seus prêmios, a utilização, pela Promotora, de seus nomes, imagens e sons de voz, em qualquer um dos meios escolhidos para divulgação desta campanha, pelo período de 01 (um) ano a partir da data da respectiva apuração, e, assim como os participantes, autorizam a utilização dos endereços eletrônicos, telefones e demais dados informados no ato da inscrição na promoção, com o propósito de formação de cadastro, reforço de mídia publicitária e divulgação do evento em referência, sem nenhum ônus para a Promotora. A Promotora compromete-se, nos termos do que dispõe o artigo 11º da Portaria nº 41/2008 do MF, a não comercializar ou ceder, ainda que a título gratuito, os dados coletados em razão desta promoção.

8.7 As dúvidas e controvérsias oriundas dos consumidores participantes desta promoção serão, preliminarmente, dirimidas por seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas ao órgão responsável pela autorização. Eventuais reclamações, devidamente fundamentadas, deverão ser dirigidas ao Procon de domicílio do participante.

8.8 Excluem-se de participação na presente promoção as pessoas jurídicas, os acionistas, diretores, empregados, representantes comerciais (e seus sócios) da

Agência B9B, da SANTHER – FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A e do escritório de advocacia M. Godoy Consultoria Jurídica em Comunicação Publicitária, sendo a identificação de tais condições efetuada, no momento da apuração, por meio de listagem de RH.

8.8.1 As pessoas mencionadas acima, quando identificadas ou que de alguma maneira manipularam, violaram ou fraudaram este Regulamento para participar da promoção não terão direito à premiação. Caso esta identificação seja feita no momento da apuração, será retirado, no ato do sorteio, um novo cupom válido. Se porventura, a Promotora receber uma denúncia posterior à apuração e anterior a entrega do prêmio, indicando que qualquer ganhador se enquadra numa das categorias acima e não poderia ter participado da promoção, após comprovação da denúncia, este perderá imediatamente o direito ao prêmio sendo seu valor recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias. Nesta situação, não haverá novo sorteio.

8.9 O regulamento completo desta promoção conterá o número do Certificado de Autorização desta promoção e será disponibilizado no hotsite www.promocaopersonal.com.br , sendo que a participação na promoção implica na aceitação total e irrestrita de todos os seus termos e condições.

8.10 Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei nº. 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº. 70.951/72 e Portaria/MF nº 41/08) e obteve o Certificado de Autorização SECAP nº 04.002550/2019, emitido pela Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria.